Advogada Especialista em Direito Imobiliário em Cerquilho

O Direito Imobiliário disciplina as relações de posse, domínio, aquisição e transmissão de bens imóveis urbanos e rurais. Em Cerquilho/SP, o escritório da Dra. Vivian Batistela oferece assessoria consultiva e contenciosa para regularização fundiária, usucapião, análise de risco em transações de compra e venda e acompanhamento junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.

Segurança Patrimonial

Serviços Jurídicos Imobiliários

  • Regularização de Imóveis & Usucapião: obtenção do título legítimo de propriedade para imóveis sem escritura ou com pendências registrais (usucapião extrajudicial em cartório ou judicial).
  • Due Diligence Imobiliária: auditoria documental preventiva antes da assinatura de contratos de compra e venda para proteger o comprador contra fraudes à execução ou penhoras ocultas.
  • Ações Possessórias & Reivindicatórias: defesa e reintegração de posse em casos de esbulho, turbação ou ocupação indevida de terrenos e propriedades.
  • Locações Urbanas & Despejo: elaboração de contratos seguros com cláusulas protetivas, ações de despejo por falta de pagamento e revisões de aluguel.
  • Extinção de Condomínio: solução jurídica para venda de imóveis herdados ou em copropriedade quando não há consenso entre os coproprietários.

Documentos para Análise Imobiliária

  • Certidão de matrícula atualizada expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis;
  • Contrato particular de compra e venda (compromisso ou "contrato de gaveta");
  • Carnê de IPTU (para imóveis urbanos) ou ITR e CCIR (para imóveis rurais);
  • Comprovantes de pagamento de taxas condominiais e de serviços essenciais (água e energia).
Conteúdo informativo em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Vivian Batistela, Advogada (OAB/SP 177.907).
Dúvidas frequentes

Perguntas sobre este atendimento

Como funciona o atendimento para este serviço?
A primeira conversa é feita mediante agendamento. O caso é analisado individualmente e o atendimento pode ser presencial em Cerquilho ou online por WhatsApp ou videochamada.
O atendimento pode ser online?
Sim. Para outras localidades, o escritório oferece atendimento online por WhatsApp ou videochamada, com envio digital de documentos quando necessário.
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